Mais da metade dos estados brasileiros
não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com
levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64
por mês.
“Isso é ruim, no ano passado, na mesma
época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação,
Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para
que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e
municípios. Todo ano é assim”.
O piso salarial dos docentes é
reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o
aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de
carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Via: Robson Pires
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