A
partir da sexta-feira (18) a Medida Provisória 707/2015 que trata do
endividamento rural para produtores da região Nordeste, começa a trancar a
pauta de votações na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com isto o tema
passa a ter prioridade nas discussões em Brasília. Diante disso o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), tem
dialogado com deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte
pleiteando a modificação na MP 707 ampliando o benefício da renegociação das
dívidas para quem está com ação tramitando na justiça desde 2006. Pleito
inclusive dos integrantes do movimento ´Grito da Seca´ que recentemente esteve
visitando a Assembleia.
“Deste
modo a MP 707 vai beneficiar 95% dos produtores rurais do Estado. Do modo que
foi editada em dezembro de 2015 só atende 5% dos produtores. As discussões para
reformar a Medida Provisória serão decisivas na próxima semana e espero que São
José, padroeiro dos agricultores e festejado neste 19 de março, ilumine
deputados e senadores a atendam o pleito dos produtores rurais”, acrescentou
Ezequiel Ferreira.
Na
quarta-feira (16), a Comissão Especial formada por deputados e senadores
realizou audiência pública para discutir o assunto com representantes do
governo. Segundo o relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), tanto o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) defenderam uma nova renegociação com o setor
rural no Nordeste. Pelos dados dos ministérios, houve estiagem e perda de safra
que justifiquem um benefício.
“O
clima não contribuiu em nada na região Nordeste nos últimos anos e todos os
dados de produção apontam queda”, pontua Ezequiel Ferreira, salientando que os
produtores querem pagar suas dívidas mas precisam ter mais prazo para isto
tendo vista a queda de suas receitas e o cenário nada favorável durante este
ano, pois os meteorologistas ainda têm previsão favorável para nossa estação
chuvosa.
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