O Governo do Rio Grande do Norte
renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional
potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada
na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE). O
documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução
de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu
normal funcionamento”. Na semana passada, o secretário de Justiça e Cidadania
(Sejuc), Cristiano Feitosa, admitiu que após um ano da decretação da
calamidade, o sistema prisional potiguar “melhorou pouco”.
Em entrevista ao G1, o secretário fez
uma avaliação e disse que “o sistema prisional potiguar possui hoje uma equipe
de diretores mais integrada e informações estão sendo trocadas com mais
rapidez, mas nesse um ano, mais precisamente no último semestre, a Sejuc está
investindo pesado em planejamento e em medidas que vão se concretizar nos
próximos seis meses. Então, as mudanças de maior efetividade e repercussão
ainda estão por vir”, ressaltou.
Um dos motivos para o otimismo de
Feitosa está na possibilidade de o estado conseguir R$ 80 milhões para a
construção de quatro novos presídios com capacidade para até 600 detentos cada.
O recurso, no entanto, depende do governo federal. “Vamos brigar por este
dinheiro. Há uma boa possibilidade de apresentarmos ao Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) um projeto já pronto destas quatro novas
unidades incluindo o título de propriedade das terras onde elas serão erguidas.
E, caso o recurso seja negado, ainda poderemos recorrer a instâncias superiores
e garantir esse repasse. O fato é que temos uma grande chance de conseguirmos
resolver, pelos próximos 15 anos, o problema da superlotação em nossos
presídios”, pontuou.
G1/RN
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