A Justiça mandou as operadoras de
telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp
em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta
segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da
comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo,
Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em
caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Em
dezembro, o aplicativo havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma
investigação criminal.
Na época, as teles receberam a
determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O
bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a
cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados
criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu
no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O
objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações
da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa
por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de
segurança impetrado pelas teles.
Folha.uol.
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