O último post do economista Mansueto Almeida em seu blog, terça-feira
passada, dia em que foi confirmado como novo Secretário de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda, não pregou em favor do ajuste fiscal de
maneira genérica. Almeida defendeu especificamente a reforma da Previdência. O economista apresentou dois gráficos para fundamentar o seu ponto de
vista. O primeiro mostrava a aceleração no envelhecimento no Brasil. Hoje cerca
de 12% dos brasileiros têm mais de 65 anos. Em apenas 15 anos, em 2030, essa
fatia vai quase dobrar e corresponder a 22% da população. Em 2040, estará perto
de um terço.
O segundo gráfico apresentava o efeito da mudança demográfica na
sustentação financeira da Previdência. Agora há oito pessoas trabalhando para
cada aposentado. Em 2040 serão quatro. Em outras palavras, alerta o economista
Paulo Tafner, especialista no tema: a bomba-relógio da Previdência vai explodir
no colo de quem, neste momento, está prestes a se aposentar pelas regras
atuais. O modelo previdenciário brasileiro segue o princípio de um grande bolão.
As pessoas contribuem enquanto estão no mercado de trabalho, sustentando quem
já saiu e poupando para quando ela mesma receber quando sair. Hoje quase 40%
das despesas primárias do governo federal - algo como R$ 450 bilhões - são
pensões e aposentadorias do INSS. O gasto total com Previdência, incluindo INSS
e servidores da União, Estados e municípios, está em R$ 700 bilhões.
Como o número de contribuintes está caindo, rapidamente, e a despesa
crescendo, exponencialmente, o buraco se aprofunda. O déficit do INSS caminha
para R$ 136 bilhões neste ano, na previdência pública federal está perto disso.
Na previdência do Estado de São Paulo, o rombo é de R$ 18 bilhões, na do Rio de
Janeiro, R$ 12 bilhões, na de Minas Gerais, R$ 9,5 bilhões. Os especialistas asseguram que a conta, que já não fecha, pode descambar
para o calote. O Rio, que atrasou o pagamento dos inativos, é apenas uma
demonstração do que pode estar por vir. "Se nada for feito, pode acontecer
aqui no Brasil o que aconteceu na Grécia: faltar dinheiro para pagar o
aposentado", diz Tafner.
Tentativa
O projeto de reforma da Previdência, que está sendo montado pela nova
equipe econômica, tenta reduzir, para depois estancar, a sangria financeira. A
proposta para novos trabalhadores é rígida. Está em discussão a fixação e uma
da idade mínima entre 65 e 67 anos para todos: homens e mulheres de qualquer
carreira, incluindo funcionários públicos e categoria com aposentadorias
especiais, como professores.
Para trabalhadores da ativa, estão sendo avaliadas regras de transição
entre o modelo atual (que permite a aposentadoria com pouco mais de 50 anos) e
o novo modelo (que buscará a aposentadoria acima de 65 anos). A ideia geral é
criar mecanismos para prolongar a permanência do trabalhador no mercado - por
um período curto para quem está prestes a se aposentar pela regra atual e por um
prazo longo para quem entrou há pouco no mercado.
Uma prioridade é acabar com a vinculação ao salário mínimo, medida
defendida pela grande maioria dos estudiosos da Previdência.
"Infelizmente, não há condição de manter a vinculação", diz Nelson
Marconi, pesquisador e professor da Escola de Economia de São Paulo, da
Fundação Getúlio Vargas. A vinculação com o salário mínimo foi uma espécie de
acelerador das despesas da Previdência. De 2012 para cá, as aposentadorias
tiveram aumento real - acima da inflação - de cerca de 13%. "Seria lindo
dar aumentos assim sempre, para todo mundo - quem não quer? Mas é muita
generosidade para os recursos existentes", diz Marconi.
A reforma vai mexer também com servidores públicos. Avalia-se o fim
gradativo de aposentadorias especiais, num período de quatro e oito anos, e o
fim da paridade de reajuste para trabalhadores na ativa e inativos,
imediatamente. Também está em análise a elevação progressiva da taxa de
contribuição até o teto permitido pelo Supremo Tribunal Federal, hoje de 14%,
especialmente para Estados.
Nem todos porém, concordam, que é momento para reformas. A CUT se opõe
radicalmente. Vagner Freitas, presidente da entidade, diz que é preciso avaliar
melhor o que provoca o déficit e abrir uma discussão com a sociedade - o que,
na avaliação dele, esse governo não tem condições de fazer. "Governo de
transição não pode fazer reformas", diz Freitas.
Na tentativa de equilibrar as contas da Previdência, já foram feitas
duas grandes reformas que mexeram na Constituição de 1988. A primeira, em 1998,
tomou três anos de discussões e fez mudanças profundas, como instituir a
aposentadoria por tempo de contribuição. A segunda, em 2003, afetou
principalmente servidores públicos. "O que se percebe hoje é que, as
reformas anteriores não foram suficientes, jogaram o problema para frente, o
que nos obriga agora a sermos mais enérgicos e rápidos", diz Marcos
Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e presidente do Insper.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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