O governo do presidente em exercício,
Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff
de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018,
disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele
afirmou que toda a terceira etapa do programa - e não apenas a modalidade
Entidades - está suspensa e passará por um processo de
"aprimoramento".
Araújo estimou em 40 dias o tempo
necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo
o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas
públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles. "É preferível que identifiquemos os reais
limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de
contratação", afirmou. Segundo ele, "metas realistas" não geram
expectativas falsas tanto nos empresários - que precisam fazer o planejamento
pelo tamanho do programa - como para os beneficiários.
Dilma Rousseff
anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da
campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia,
prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi
repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou
para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões,
sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União. A terceira etapa do programa, porém,
não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até
mesmo a grande novidade - a criação da faixa intermediária, batizada de faixa
1,5 - que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$
2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo
valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do
"desconto", os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam
subsidiados com recursos do FGTS.
O ministro disse que vai propor a
Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as
moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de
ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias
da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão
com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos
beneficiários. Dessas, 15,5 mil estão localizadas em
cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco,
desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa
1, das quais 967 mil foram entregues.
As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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