ECONOMIA: Robinson se reúne com governadores em Brasília e aguarda audiência com Temer

O governador Robinson Faria participou na manhã de hoje (11) da reunião do Fórum Permanente de Governadores dos estados de todo o Brasil para tratar da crise financeira. A reunião aconteceu na capital federal, na residência do governador de Brasília,Rodrigo Rollemberg.

Robinson Faria afirmou que “os governadores estão extremamente preocupados com a situação financeira, que atinge não só o Rio Grande do Norte, mas todos os Estados do Brasil. A crise não é culpa dos Estados. No nosso caso fizemos auditoria, censo dos servidores, e reduzimos o custeio, mas tudo isso não foi suficiente para compensar a frustração das transferências federais”. Robinson comentou, ainda, que os governadores esperam a atenção e a sensibilidade do presidente Michel Temer para que este os receba e adote medidas para enfrentamento à crise.

As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.Os governadores continuam em Brasília na tarde de hoje e aguardam resposta de uma solicitação de audiência com o presidente da República, Michel Temer.

ECONOMIA: Abono Salarial começa a ser pago em 28 de julho, diz ministério

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), definiu nesta quarta-feira (29) o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2016, ano-base 2015.

O benefício começa a ser pago em 28 de julho, nas agências das Caixa e do Banco do Brasil. A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao Abono.

Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento. De acordo com o ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

“Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento”, informou o ministério, em nota.

Novas regras

Em 2016, entraram em vigor as novas regras para o pagamento do Abono Salarial e que relacionam o valor que o trabalhador tem direito a receber ao total de meses trabalhado no exercício anterior. Assim, terão direito a 100% do benefício (um salário mínimo) apenas aqueles que trabalharam 12 meses no exercício anterior. Quem trabalhou apenas um mês, terá direito a 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 6 meses, terá direito à metade.

Tem direito a receber o Abono Salarial quem, em 2015, teve remuneração média de até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias.

Para sacar o Abono é preciso estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos 5 anos. E o trabalhador precisa ter sido relacionado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do Trabalho.

No exercício anterior, cujo calendário se encerra nesta quinta (30), mais de 22 milhões sacaram o benefício, informou o Ministério do Trabalho. Os repasses superam os R$ 18 bilhões.

Portal G1-RN

ECONOMIA: RN é o maior gerador de energia eólica do Brasil, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. É o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o estado é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país. O estudo também revela que o RN também é o maior produtor de petróleo de toda a região nordeste.

Segundo o IBGE, a região nordeste é responsável pela maior parte da produção eólica no país. O RN, com 31,3% é seguido pelo Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%). Ainda de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira (23), apesar de ter crescido 461% entre 2010 e 2014, a energia eólica representa apenas 2,1% da matriz energética brasileira.

Além de informações do IBGE, o estudo utilizou dados do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema (ONS), Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Natural (ABEGÁS) e das Agências Reguladoras de Energia dos estados de São Paulo e Rio de
Janeiro.

Petróleo
O estudo também apresentou dados sobre a produção nacional de petróleo. O Rio Grande do Norte foi apontado como o maior produtor na região Nordeste e 4º maior produtor do Brasil, com 20.961,95 barris produzidos, o que representa 2,55% do total brasileiro. A produção potiguar de petróleo só fica atrás de Rio de Janeiro (68,44%), Espírito Santo (16,28%) e São Paulo (7,20%).

Além do destaque na produção geral, o Rio Grande do Norte também acumula os postos de 2º maior produtor de óleo combustível do país, atrás apenas da Bahia e possui o maior número de poços produtores de petróleo terrestres do Brasil, com 47,2% da média nacional.

Blog do Serido

ECONOMIA: Mudança no imposto reduz preço dos combustíveis a partir de quinta-feira

O preço de referência dos combustíveis para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) muda na próxima quinta-feira (16) e deve provocar uma leve redução no preço do álcool e da gasolina.

De acordo com a tabela de preços divulgada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o preço médio da gasolina caiu de R$ 3,829 para R$ 3,817. O álcool etanol, por sua vez, teve uma redução maior, passando de R$ 3,047 para R$ 3,014.

O ICMS representa entre 25% e 30% do valor do combustível, de acordo com o estado, e é calculado segundo o valor médio apurado pelo Confaz. A queda do valor médio reduz o custo do imposto.

Em São Paulo, o valor atribuído pelo Confaz para o litro da gasolina passou de R$ 3,501 para R$ 3,455. O litro do álcool que custava R$ 2,286 caiu para R$ 2,187. Uma redução de quase R$ 0,10.

No Rio de Janeiro, o litro do álcool caiu de R$ 3,238 para R$ 3,133, segundo o Confaz. Em Brasília, o valor do álcool passou de R$ 3,059 para R$ 2,951. Nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul o valor médio dos combustíveis 

Na comparação com o cenário do início de maio, houve queda no preço do álcool e elevação no preço da gasolina. O etanol estava custando R$ 3,148 e caiu para R$ 3,014, ou seja, uma queda de 4,25% em um mês. A gasolina, no entanto, aumentou 0,7%, passando de R$ 3,788 no início de maio para R$ 3,817, na última tabela do Confaz.

Via: BG

ECONOMIA: Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa - e não apenas a modalidade Entidades - está suspensa e passará por um processo de "aprimoramento".

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação", afirmou. Segundo ele, "metas realistas" não geram expectativas falsas tanto nos empresários - que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa - como para os beneficiários.

Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União. A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade - a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 - que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários. Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

ECONOMIA: Governo do RN começa a pagar hoje servidores estaduais

O Governo do Estado antecipou em um dia a data de pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro, que estava previsto para os dias 4 e 5 deste mês.

Agora, os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados nesta quarta-feira (03) e os ativos terão os salários creditados nesta quinta-feira (04).

O pagamento dos servidores no mês subsequente foi adotado em virtude da forte frustração de receitas federais nos repasses da União para o Rio Grande do Norte, devido à crise econômica que afeta o país.

Magno cesar

ECONOMIA: Dilma assina decreto que eleva salário mínimo em 11,6% para o valor de R$ 880

O salário mínimo terá um aumento de 11,6% e será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016. O decreto com o novo valor já foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 30.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz que, com o novo valor, a presidente Dilma Rousseff "dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo" e que o reajuste terá impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O porcentual do aumento concedido pelo governo está um pouco acima da inflação, que em 2015 já acumula alta de 10,71%.

Em.com.br