O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa
hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as
duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no
Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor
do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila.
Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis
testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o
ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a
ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do
Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o
professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo
Prado.
Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas
testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de
hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta,
fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de
semana. Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base
aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares
a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças
partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos.
Na segunda-feira (29), às 9h, começará o depoimento da
presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos
e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores. Após o
depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação. Os
advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será
a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica
de uma hora cada.
Na terça-feira (30), os senadores devem começar a
discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos
terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação. Ao final, o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares
se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade
por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de
instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários
farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a
votação.
A votação será
aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de
terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira.
Agencia
Brasil
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