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sábado, 24 de dezembro de 2016

POLITICA: PT lança Lula candidato à Presidência no início de 2017


O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. 

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

Via: Estadão

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

POLITICA: Agripino acredita que reforma política passará com tranquilidade no Senado

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos.  Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais.

“No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.

Via: O Mossoroense 

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

POLITICA: PSB deve indenização por acidente que matou Campos

O juiz Samuel Batista de Sá, da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o PSB e os donos do jato que caiu em 2014 com o então candidato do partido à Presidência, Eduardo Campos, paguem indenização de R$ 560 mil por danos morais à viúva e aos dois filhos do ex-piloto do avião Marcos Martins. Campos, Martins e mais cinco morreram no acidente.

Além da indenização, o juiz ordenou o pagamento mensal de R$ 18,6 mil à família pelo período até que ele completasse 74 anos. O juiz afirmou não haver dúvidas de que Martins manteve vínculo empregatício com a sigla. Os donos do avião não foram localizados. O PSB disse que "ingressará com um recurso no devido prazo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Isto é dinheiro

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

POLITICA: Senado começa a julgar hoje processo de impeachment de Dilma


O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana. Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos.

Na segunda-feira (29),  às 9h, começará o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores. Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação.  Os advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.

Na terça-feira (30), os senadores devem começar a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação. Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação.

A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira.

Agencia Brasil

domingo, 24 de julho de 2016

POLITICA: Ministro do TCU dá mais 30 dias para defesa de Dilma sobre contas de 2015


O ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro concedeu mais 30 dias corridos de prazo para que a presidente afastada Dilma Roussef apresente defesa sobre os questionamentos da instituição a respeito das contas do governo de 2015. A decisão, tomada na noite de sexta-feira (22), foi confirmada pela assessoria do tribunal.

Em junho deste ano, os ministros do TCU aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio. Na ocasião, mesmo já tendo apontado a repetição de irregularidades, a exemplo do ocorrido em 2014, o ministro informou não ter condições de as contas serem apreciadas pelo tribunal e concedeu prazo de 30 dias para que a presidenta respondesse os questionamentos feitos pelo TCU.

O prazo normal terminaria neste domingo (24) e o adicional, de 30 dias, começa a valer a partir da notificação, que pode ocorrer na segunda-feira (25). Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e outros cinco pelo Ministério Público.

Ultimo Segundo 

sexta-feira, 22 de julho de 2016

POLITICA: Marketeiro Messias Araújo esclarece sua posição política em Parazinho/RN

O radialista e marqueteiro político Messias Araújo em conversa com o blog esclareceu seu posicionamento político com relação ao pleito na cidade de Parazinho, onde na eleição passada trabalhou e contribuiu de forma decisiva para a vitória do atual prefeito Marcos Antônio de Oliveira (Marquinhos).

Nosso compromisso político partidário é com a liderança mais conhecido por Garrote que é presidente do mesmo partido (PDT) no qual presido em João Câmara. E sobre nossa atuação técnica na área de marketing, atuação defensiva e ofensiva nas eleições, já conversamos com mais de um partido, e nesse quesito a Mirante Comunicação e Marketing atuará de maneira profissional para quem nos contratar”.

Afirmou Araújo.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

POLITICA: MP abre inquérito para cassar direitos políticos de Waldir Maranhão


O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito em que propõe a suspensão dos direitos políticos do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por conta do recebimento ilegal de salários como professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A decisão faz parte de um inquérito civil público instaurado pelo MP para apurar irregularidades da atuação de Maranhão como “professor fantasma” da universidade.

Via: Robson Pires 

quarta-feira, 18 de maio de 2016

POLITICA: Temer esqueceu do trabalhador nos ministérios, diz sindicato


Brasília - Na chegada para participar da primeira reunião do grupo de trabalho com representantes de centrais sindicais e do governo para discutir A Previdência Social, o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), lamentou o fato de, ao montar sua equipe ministerial, o presidente interino Michel Temer ter “esquecido” de representantes da classe trabalhadora. Ele também apresentou os pontos que considera intocáveis no caso de uma eventual reforma no setor.
“Os trabalhadores não estão no ministério do Temer. Foi montado um ministério, e os trabalhadores foram esquecidos”, disse Paulinho momentos antes de participar da reunião com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e com representantes de órgãos federais ligados à Previdência, Fazenda, Trabalho e Planejamento.
O sindicalista apontou alguns riscos que o governo Temer pode correr, caso não leve em conta as considerações apresentadas pelas centrais. “Temer tem de fazer de tudo para não juntar os contrários. Hoje está claro que há, no movimento sindical, uma grande divisão. Há quatro centrais que vieram aqui e duas que não vieram. Se ele [Temer] começa a apertar os trabalhadores, ele junta esse povo. Aí a situação dele complica mesmo”.
Entre as entidades ligadas a trabalhadores, participam da reunião a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros, a União Geral dos Trabalhadores e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Paulinho da Força antecipou algumas das argumentações que serão apresentadas durante a reunião.,
“Em hipótese nenhuma aceitamos [alterações na] idade mínima para quem já está no mercado de trabalho, ou seja, para quem já está na regra da previdência, e regra de transição. Afetar trabalhadores na ativa é algo inegociável. Seria um caos. Imagina uma reforma que prejudique 49 milhões de brasileiros. Isso não passa. É penalizar as pessoas que estão no mercado e que foram contratados dentro dessa regra”, disse o sindicalista.
Ele, no entanto, acena com a possibilidade de que novas regras venham a ser aplicadas no caso de trabalhadores que ainda não entraram no mercado de trabalho. “Para os novos trabalhadores, a partir da lei aprovada, nós podemos concordar”.
“Na reunião, vamos insistir que não é preciso fazer uma reforma da Previdência. Primeiro tem de fazer um amplo debate para verificar o que está acontecendo no interior da Previdência. Vamos brigar para tirar a desoneração da folha, que é o caos da previdência e vai quebrá-la; vamos atrás dos filantrópicos, que não pagam a previdência; vamos atrás dos sonegadores”, argumentou.
“E tem de ver o agronegócio que não paga a previdência rural. Tudo isso precisa ser feito antes para depois ver o que sobra e corrigir [por meio de uma reforma previdenciária]. O déficit da Previdência está no setor rural, que teve déficit de R$ 89 bilhões no ano passado e arrecadou apenas R$ 7 bilhões. Está errada a coisa na zona rural, porque não cobram dos fazendeiros do agronegócio, que ganham milhões no Brasil inteiro. Tem de corrigir isso, e fazer todos pagarem a Previdência, inclusive de quem produz no campo”, acrescentou.
EBC

segunda-feira, 16 de maio de 2016

POLITICA: Temer diz que não será candidato à reeleição em 2018

O presidente interino, Michel Temer, disse em entrevista ao Fantástico na noite deste domingo (15) que não será candidato à reeleição em 2018. Temer disse que esta decisão permite que ele não pratique gestos e atos focados em uma nova eleição “Posso ser até impopular, desde que produza benefícios para o país”, afirmou.
Temer admitiu não sua impopularidade, mas ressaltou a sua legitimidade constitucional e a sua longa trajetória política. “Fui eleito com ela. Os votos que Dilma recebeu, recebi também”, disse o presidente interino referindo se à sua colega de chapa na reeleição de 2014. “O PMDB também trouxe muitos votos a Dilma”.
“Reconheço que não tenho inserção popular. Só terei se produzir efeitos benéficos para o país”, disse ele.
Na entrevista, concedida no Palácio do Jaburu, em Brasília, Temer reforçou o seu discurso de que pretende fazer com que o Brasil se equilibre economicamente, politicamente e éticamente.
 Em um recado ao PT, que disse que fará oposição forte ao governo liderado pelo presidente interino, Temer afirmou que o país precisa de pacificação, unificação, e isso inclui todos os partidos políticos, empregadores e trabalhadores. Ele chegou a dizer que vê como possível a possibilidade de esta pacificação incluir o PT, e citou a presidente afastada, Dilma Rousseff. “Uma coisa é o impedimento, outra é o não-reconhecimento de alguém que presidiu o país”, disse.
Fantastico

quarta-feira, 4 de maio de 2016

POLITICA: Procurador-geral pede ao Supremo autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo


Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (MS). Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos.

Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação. Ainda não há data para a tomada da decisão.

GCN .NET

segunda-feira, 2 de maio de 2016

POLÍTICA: “Ministros do STF arriscam jogar nitroglicerina na disputa política”


O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já autorizado pela Câmara dos Deputados e em fase de discussão no Senado, deveria seguir regras e critérios de modo que o resultado final seja considerado legítimo por todos, inclusive pelos derrotados. Essa é a opinião de Daniel Vargas, doutor em Direito pela Universidade de Harvard e professor da FGV Direito Rio.
Em entrevista a CartaCapital, Vargas critica as recentes manifestações públicas de caráter político por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que o “conturbado” momento pelo qual passa o País sugere que a Corte ainda poderá intervir no processo de impeachment.
“Se nós soubermos de antemão o que vão decidir, por que acreditaríamos que esse processo foi legítimo e imparcial?”, questiona. Nas últimas semanas, os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli deram declarações à imprensa na qual criticaram o uso do termo “golpe” pela presidenta Dilma.
O Xerife 

sexta-feira, 29 de abril de 2016

POLÍTICA: Sessão para ouvir autores de denúncia contra Dilma dura 9 horas


A sessão da comissão especial do impeachment no Senado para ouvir os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal nesta quinta-feira (29) foi tumultuada, teve bate-boca entre os parlamentares, e terminou só na madrugada de sexta, após nove horas. Os dois juristas ouvidos pelos senadores são autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Em seus depoimentos, eles reiteraram que o processo não é “golpe”, ao contrário do que acusa o governo, que tem caráter técnico jurídico-político, e afirmaram que há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade para justificar o impeachment.

“Nunca vi crime com tanta impressão digital”, disse Miguel Reale Júnior ao comentar a edição de decretos liberando créditos extraordinários sem o aval do Congresso – um dos pontos que fundamentam o pedido de impeachment. Os autores da denúncia foram os primeiros a serem ouvidos pelo colegiado, que votará um relatório recomendando a instauração ou o arquivamento do processo no Senado. Caso o parecer seja favorável à abertura do julgamento, a petista será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República.

Clima tenso
A sessão transcorreu na maior parte do tempo em clima tenso, com trocas de farpas e acusações entre senadores governistas e oposição. Logo no início, senadores da base aliada questionaram a isenção do relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para conduzir o processo. Em reação, oposicionistas acusaram petistas de tentarem "sabotar a comissão".

As discussões se arrastaram por mais de uma hora e meia sobre a votação de requerimentos antes que Reale Júnior pudesse começar a falar. Ele abriu a sua exposição lamentando que o pedido "tenha servido de oportunidade para que se homenageasse um torturador".

Newsjs.com

quinta-feira, 28 de abril de 2016

POLITICA: Temer promete fim da reeleição para presidente


O vice-presidente Michel Temer afirmou a interlocutores do Congresso que uma de suas primeiras providências, na eventualidade de assumir a presidência da República, será enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo a reeleição para cargos majoritários, inclusive o dele, já valendo para as eleições de 2018. Em qualquer quadro, Temer garante que não disputará qualquer cargo.
Michel Temer prevê pressões para preservar o “direito à reeleição” dos eleitos em 2014 e 2016. Nesse caso, ele promete não ser candidato. Para demonstrar seu compromisso, Temer garante que já no discurso de sua eventual posse anunciará o fim da reeleição no Brasil.
Folha Rondoniense

domingo, 24 de abril de 2016

POLITICA: Impeachment faz PT romper com aliados em estados; RN foi o primeiro


Os votos de deputados aliados a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, no domingo (17), fizeram o PT rever sua política de alianças nos estados, com impacto nas eleições municipais deste ano.
Os primeiros movimentos de rompimento aconteceram no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. Mas a redefinição das alianças pode atingir outros estados, onde as parcerias estão sendo colocadas em xeque. No RN, reportagem da Folha de S. Paulo, destaca que o PT desembarcou do governo Robinson Faria (PSD) logo após o deputado Fabio Faria (PSD), filho do governador, anunciar que votaria pelo afastamento da presidente.
O Xerife 

sexta-feira, 22 de abril de 2016

POLÍTICA: STF quebra sigilos bancário e fiscal de José Agripino e Felipe Maia


O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um “complexo” esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.
Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014. Para a Procuradoria, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014.
“Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada”, completa o procurador.
 Em.com

POLITICA: Temer irá anunciar ministério logo que impeachment for admitido no Senado


Às voltas com um esforço de recrutamento de ministros para um governo ainda hipotético, o vice-presidente Michel Temer estabeleceu uma meta: deseja anunciar sua equipe tão logo o plenário do Senado confirme a decisão de dar continuidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Algo que deve ocorrer entre os dias 12 e 17 de maio. A ideia de Temer é trazer todos os nomes à luz de uma vez, não em conta-gotas.
Confirmando-se a tendência do Senado de referendar a decisão da Câmara, Dilma será afastada por até seis meses, cedendo a poltrona para o vice-presidente. É nessa hora que Temer fará o anúncio de sua equipe. Será menor do que a atual. Temer cogita extinguir entre oito e dez dos atuais 32 ministérios. Fará isso por meio de fusões. Por exemplo: a pasta de Portos volta a compor o organograma do Ministério dos Transportes.
Por Josias de Souza.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

POLITICA: PSDB terá candidaturas para prefeito em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó


O PSDB terá candidaturas a prefeito nas principais cidades do Rio Grande do Norte – Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.
A afirmação é do deputado federal e presidente de honra do partido no RN, Rogério Marinho que tenta construir bases para as eleições futuras, já que em 2014 o partido não teve palanque majoritário no Estado.
Em Caicó, está sendo trabalhado a pré-candidatura do vereador Batata

Robson Pires 

segunda-feira, 18 de abril de 2016

POLITICA: Cunha espera decisão rápida do Senado sobre o impeachment


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que espera celeridade do Senado na análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que vai ligar para o presidente do Senado, Renan Calheiros, para combinar o horário e levar pessoalmente nesta segunda-feira (18) o parecer favorável à instauração do processo de impeachment.
“O Brasil precisa sair do fundo do poço. É preciso que a gente resolva essa situação politicamente o mais rápido possível, que o Senado dê a celeridade que vai ser dada, de acordo com a Constituição, com a lei e com o regimento”, disse Cunha.
Jornal Floripa

domingo, 17 de abril de 2016

POLITICA: “O Brasil não tem problemas, só soluções adiadas”, destacou Rafael Motta sobre impeachment


Já passava das 3h da manhã deste domingo (17), quando o deputado federal Rafael Motta (PSB) subiu a tribuna Câmara dos Deputados, na última sessão extraordinária antes do início da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar defendeu novamente o voto a favor do afastamento da chefe do Executivo federal, diante do atual cenário de crise econômica e política que o Brasil se encontra.
Durante o discurso, o deputado citou a história do natalense José Jonas Carneiro Cavalcante, professor que perdeu o emprego devido à crise. “Falo aqui de pessoas como José Jonas Carneiro Cavalcante. Ele é professor em Natal. A crise fez a escola cortar custos e hoje José está desempregado. Apenas um entre os quase 10 milhões de brasileiros que desde 2012 para cá, amargam a mesma realidade. Eu prometi defender a Educação e as oportunidades, por isso, sou a favor do impeachment”, disse Rafael Motta.
Além disso, o parlamentar destacou problemas na saúde pública no País e o corte de recursos para o setor. “Problemas na saúde e estruturais são recorrentes. Porém, quantas emendas foram contingenciadas, fazendo desaparecer ações prestes a ser realizadas?”, ressaltou o deputado.
Ainda no discurso, Rafael Motta citou o folclorista e historiador potiguar Luís da Câmara Cascudo. “Felizmente podemos recorrer a sabedoria de homens como Luís da Câmara Cascudo e lembrar que o Brasil não tem problemas, só soluções adiadas”, destacou o parlamentar.
Robson Pires

sexta-feira, 15 de abril de 2016

POLITICA: Maioria do STF rejeita anulação do processo de impeachment de Dilma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter em tramitação na Câmara dos Deputados processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.
O tribunal seguiu voto do relator, ministro Edson Fachin. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Faltam votar três ministros.
Para o ministro, não houve irregularidades por parte da comissão sobre cerceamento de direito de defesa, por entender que os deputados deverão votar, no próximo domingo (17), a denúncia original que foi apresentada pelos juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo.
EBC