O Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, firmou nesta
quinta-feira (18), em Brasília, termo de cooperação técnica com o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão para aderir ao projeto Rede Siconv (Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal).
O objetivo é capacitar o corpo técnico
do Estado para resgatar a capacidade de captação de recursos junto ao Governo
Federal via transferências voluntárias. Serão capacitados servidores do Estado
e de vários municípios. O Rio Grande do Norte é o oitavo Estado do país a
assinar o acordo.
A adesão foi confirmada em solenidade
em Brasília pelo secretário de Planejamento e Finanças do RN Gustavo Nogueira,
o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento Cristiano Rocha Heckert e o presidente da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública Gleisson Cardoso Rubin.
As condições do Acordo de Cooperação
Técnica de adesão à Rede Siconv estabelecem como meta a integração
institucional visando o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências por meio da disponibilização de cursos presenciais e à distância
referente aos fundamentos das transferências voluntárias da União com a
utilização prática do sistema.
“Esse acordo de cooperação técnica
está sendo firmado para melhorar o volume de ingresso de verbas para a execução
de políticas públicas em diversos segmentos do Estado, além de possibilitar o
acompanhamento mais preciso dos recursos e eventuais pendências dos convênios”,
afirmou o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira.
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