Embora o aumento de impostos venha sendo tratado pela equipe
econômica como um “plano C”, o governo já trabalha com uma receita adicional de
R$ 8 bilhões em 2017, que viria justamente da alta ou da criação de tributos. A
cifra está no documento que atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do
ano que vem, elaborado pelo Ministério da Fazenda. O mesmo documento descarta a
recriação da CPMF.
O
ofício encaminhado na quarta-feira passada à Comissão Mista de Orçamento (CMO)
não detalha de onde viriam esses recursos e indica que isso só será definido
com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. “Eles (Executivo)
falaram que só vão colocar o detalhamento na proposta orçamentária”, disse o
relator da LDO 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Procurado,
o Ministério do Planejamento informou que o demonstrativo “possui efeito
meramente indicativo/informativo e não gera obrigação, determinação ou
vinculação para futuras ações de política tributária do governo federal”.
Via: Blog do Magno
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