Será creditado nesta quarta-feira (10), nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao primeiro decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de
fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos
e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências
da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que
no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos
reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano
anterior. Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada
devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de
que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo
ano.
Robson Pires o Xerife
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