O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), poderá permanecer no cargo mesmo sendo réu em uma ação
penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do próprio STF, que
ao julgar o mérito da ação ajuizada pela Rede, contra Renan, derrubou a liminar
concedida por Marco Aurélio Mello afastando o peemedebista do cargo. Mas ele
não poderá integrar a linha sucessória do presidente Michel Temer (PMDB).
Votaram a favor da permanência de
Renan no comando do Senado os ministros Celso de Mello, Luiz Fux, Teori Zawaski
e Dias Tofoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Votaram contra Marco Aurélio
Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Diante do empate, a presidente do STF, Cármen
Lúcia Antunes Rocha, deu o voto de minerva.
A decisão que afastaria Renan foi
anunciada no início da noite de segunda-feira, mas o senador continua no cargo
porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão e o presidente
não chegou a ser notificado. Os senadores decidiram esperar a decisão
definitiva do plenário do Supremo.
Dois ministros não participaram do julgamento.
O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso
está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede
antes de chegar ao STF.
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