Depois
da polêmica em torno do veto da vinculação do reajuste do Bolsa Família à
inflação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela presidente Dilma
Rousseff, o governo assegura que haverá reajuste nos benefícios do programa
este ano. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, assegurou, em
entrevista ao GLOBO, que o aumento irá ocorrer, mas não se sabe quando nem o
percentual a ser concedido. Esse recurso virá da previsão do Orçamento para
2016 de R$ 1,1 bilhão a mais em relação a 2015. O valor do benefício varia de
R$ 77 a R$ 336 por família.
— Existe a previsão de ter aumento no Bolsa
Família, na casa de R$ 1 bilhão, que pode ser um pouquinho maior, dependendo do
comportamento da economia. Me preocupa muito essa ideia de indexar o Bolsa
Família à inflação, como queria o Aécio (Neves). Não vamos nos meter nessa
aventura. O Bolsa Família não é salário e nem o substitui — disse Tereza.
O veto de Dilma foi à emenda do senador e
presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), que previa reajuste pelo índice
de inflação medido pelo IPCA. O governo argumentou que não há essa previsão
orçamentária e que se tratou de um veto à indexação.
— E não há o que se falar em perda
inflacionária porque os beneficiários do Bolsa Família tiveram ganho acima da
inflação — disse a ministra.
A variação do benefício médio do Bolsa
Família, entre janeiro de 2011 a junho de 2015, foi de 78,35%, e, segundo o
governo, supera quatro índices de inflação no período, que variam de 27,95% a
45,78%.
Em nota divulgada no final desta semana,
Aécio criticou o veto e afirmou que, em um momento de grave crise, os primeiros
a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja,
exatamente os beneficiários do Bolsa Família. O impacto de sua emenda no
Orçamento seria de R$ 3 bilhões. “A presidente com seu veto, mais uma vez,
sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse o senador
tucano, na nota.
Tereza Campello reagiu:
— É uma proposta completamente descabida.
Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que
ocorreu com os mais pobres nos últimos anos — disse a ministra.
Ela explica que a presidente Dilma vetou para
não atrelar o aumento do benefício à inflação. A previsão do mercado (segundo o
Boletim Focus) é de que a inflação ultrapassou os 10% em 2015 e também superará
o teto da meta, de 6,5%, neste ano.
A ministra assegurou ainda que não haverá
qualquer veto de Dilma ao Orçamento do Bolsa Família. Ao longo da tramitação, o
deputado Ricardo Barros (PP-PR), que relatava a proposta, defendeu um corte de
R$ 10 bilhões no programa argumentando que haviam suspeitas de fraudes. O
governo trabalhou para evitar o corte e o texto aprovado pelo Congresso prevê
R$ 28,8 bilhões para o programa neste ano. O governo destaca que em 2010 o
orçamento do programa era de R$ 18 bilhões, o que comprovaria a expansão
contínua do Bolsa Família.
O Globo
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