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Portaria assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
prorrogou, por mais 60 dias, a presença da Força Nacional no Estado do Rio
Grande do Norte. Segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União
(DOU), a decisão considerou a manifestação do governador do Estado do Rio
Grande do Norte, Robinson Faria, quanto à necessidade de continuidade da
presença da Força Nacional no Estado para a preservação da ordem pública.
A portaria informa que o uso da Força Nacional, em “caráter episódico e
planejado”, em consonância com os órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do
Norte, foi prorrogado por mais 60 dias “para exercer ações de polícia
ostensiva, com o objetivo de conter a criminalidade, em conjunto com a Polícia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte”.
A operação terá o apoio logístico do Estado, nos termos do Convênio de
Cooperação firmado entre as partes, bem como a permissão de acesso aos sistemas
de informação, inteligência, disque-denúncia e ocorrências, no âmbito da
Segurança Pública. O número de profissionais que será disponibilizado pelo
Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos
na operação.
Valor
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