A Agência
Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn)
estabeleceram regras de restrição para captações de água localizadas nos açudes
Armando Ribeiro Gonçalves e Pataxó, nos rios Açu e Pataxó e no Canal do Pataxó.
As restrições começaram a valer nesta quarta-feira (28) para irrigação e
aquicultura com tanques escavados. Não há restrições para abastecimento humano
e dessedentação de animais.
De acordo com a resolução,
aquicultores e irrigantes responsáveis por perímetros acima de 20 hectares
terão que instalar dispositivos que registrem os volumes captados. O prazo para
a instalação dos medidores é de 30 dias a partir desta quarta (28). O
descumprimento das regras será passível de multa de até R$ 5 mil ou embargo
provisório ou definitivo das bombas.
De acordo com a ANA, as
medidas são necessárias devido à seca no semiárido e aos baixos níveis dos
açudes da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu e às perspectivas de
chuvas abaixo da média no próximo período chuvoso 2015-2016.
A resolução também determina
que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá
adaptar suas captações de água no Açu e no Armando Ribeiro Gonçalves para
níveis d’água inferiores aos que vêm sendo praticados.
Portal
G1-RN
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